Atendendo ao pedido do presidente da Casa Zé de Deus, a senadora Eliziane Gama, conseguiu junto ao Senado Federal, Programa Interlegis e Instituto Legislativo Brasileiro – ILB, essa oficina será voltada para revisão dos marcos jurídico do legislativo e envolve Conflito das Normas; comparativos entre a LOM e o RI; Repetições desnecessárias; Decisões jurisprudenciais dentro outros temas.
A mesma será ministrada pelos consultores do senado federal, e será (03) dias de oficina no período de 16 a 18 de abril no auditório da secretaria municipal de educação da cidade de Duque Bacelar.
Os interessados em participar inclusive os parlamentares, servidores, advogados e demais pessoas da sociedade civil podem inscrever-se pelo site www.interlegis.leg.br e mais informações entrar em contato pelo telefone (98) 99113-5404 e também na Câmara Municipal de Duque Bacelar. Não percam essa oportunidade de atualizar de acordo com a legislação vigente sua Lei Orgânica e Regimento Interno.
Contamos com o apoio e presença das Câmaras da Região do Leste Maranhense e Baixo Parnaíba assim como as demais que queiram participar.